Os países de moeda forte parecem ter perdido as estribeiras: têm usado e abusado da emissão  de moeda para acudir suas economias. Enquanto isso, países em desenvolvimento como o  Brasil amargam crises socioeconômicas crônicas e imploram por investimentos estrangeiros.

Talvez até pelo abuso da emissão de grandes somas de moeda pelos países desenvolvidos e pela observação de que nestes países não se tem observado inflação em consequência do aumento significativo da moeda circulante, anda em voga a MMT (Modern Monetary Theory), que advoga ser a emissão de moeda propiciadora de desenvolvimento, sem causar inflação.

Historicamente, moedas têm sido lastreadas para garantir seu valor, seja pelo material usado em sua confecção, seja, como até recentemente, pelo padrão ouro. Atualmente são lastreadas pelo seu valor relativo a moedas fortes e estas, por sua vez, são lastreadas por poder econômico e político.

Países em desenvolvimento não têm poder político e econômico para a diabrura proposta pela MMT. E sendo assim, é melhor que se garantam mantendo condições de lastreamento.

No entanto, há uma condição de lastreamento que pode e deve ser usada para emissões de moeda: qual seja a criada pela adição de valor na produção ou importação de bens duráveis e, aditivamente, por valor de reservas em moeda forte. Como acontece com bens duráveis, a parcela lastreada por adição de valor constatada nesses bens duráveis sofre depreciação ao longo do tempo; ou seja sua quantidade em circulação tem que ser regulada, conforme a depreciação respectiva. A parcela baseada em divisas tem que ser regulada pela quantidade efetiva de divisas existentes e pelo valor flutuante da moeda nacional em relação as respectivas moedas fortes que compõem as divisas.

Essas emissões são para uso do governo e para uso etiquetado, direcionado; elas só podem ser usadas para investimentos em infraestrutura e geração de bens duráveis, nas áreas de saúde, educação, habitação popular, desenvolvimento tecnológico, saneamento, transporte, energia e comunicação, isto é, em investimentos que propiciem desenvolvimento socioeconômico. Elas são independentes, não interferem com o teto de gastos  e não podem ser usadas pelo governo para pagamento de dívidas governamentais, despesas correntes, principalmente as de folha de pagamentos e benefícios.

E, claro, investimentos que gerem adição de valor propiciam novas emissões. E, claro também, que investimentos aumentam emprego e atividades da economia, que geram aumento de arrecadação do governo.

O que se espera é que o tipo de emissão proposto cause naturalmente desenvolvimento, já que a sua utilização é em investimentos de bens duráveis, gerando emprego diretamente e melhoria de condições socioeconômicas.

No entanto, se os investimentos decorrentes desse tipo de emissão não forem feitos de forma gradual e moderada, podem gerar excesso de demanda de bens de consumo, sem que tenha havido tempo de crescimento da oferta desses bens; aí a consequência inevitável é a inflação.

Entende-se que a proposta deva ser implementada suplementarmente às emissões hoje feitas, segundo os critérios e procedimentos do Banco Central, através de seu Conselho Monetário Nacional. Entende-se também que a adoção do imposto por valor agregado facilitará os cálculos do lastro representado por bens duráveis. Nesse meio tempo, pode-se efetuar o cálculo com base no lucro líquido de empresas e margens de lucro típicas, no caso de obras públicas.

O que deve acontecer é geração de reação em cadeia de desenvolvimento econômico, já que adição de valor e divisas lastreiam moeda que, por sua vez, gera adição de valor e divisas, que lastreiam mais moeda, e assim indefinidamente!!!

Pode parecer sonhar acordado com “um negócio da China”, se é que isso ainda existe. Mas pode ser sonho premonitório de algo realizável, se for considerado o que tem sido feito na China!!!