Neutralização dos Efeitos da Inflação. Explorando Possibilidades de Novas Tecnologias (Rev. 2).

Novas tecnologias novas possibilidades, novos paradigmas. Novas tecnologias, novas formas de abordagem de solução de problemas, por pura exploração racional de possibilidades, independentemente de colorações ideológicas.

A proposta colocada é a de manter, de forma justa, atualizado o valor da moeda quanto a suas funções de meio de troca, reserva de valor e unidade de valor, face à inflação. Ela é fortemente influenciada pela ideia da URV do Plano Real, explorando-se as novas possibilidades da tecnologias digital e de comunicação.

Entende-se que a moeda não tem realidade física. O que tem realidade física são os bens e serviços. A moeda é apenas um meio de crédito para adquirir bens e serviços, cujo poder de aquisição varia dinamicamente, conforme o mercado “precifica” tais bens e serviços. A proposta procura explorar este aspecto dinâmico da moeda e corrigir praticamente em tempo real, atualizando seu valor de crédito para manter seu valor de compra, corrigindo seu valor “inflacionando” seu valor de compra, para neutralizar o efeito da inflação, para proteger e restituir seu valor de compra a quem de direito, aqueles que a possuem.

É premissa básica que não se interfira nas condições de livre mercado. Cada agente econômico tem liberdade de precificar seus bens e ou serviços.

É também premissa básica que o direito e valor de propriedade têm que ser respeitados. O Mercado, com sua liberdade de precificação pode e afeta o valor de propriedade e, portanto, o valor e poder de aquisição da moeda. Entende-se como justo proteger os detentores de moeda do efeito usurpador de valor causado pela inflação. Deve-se, portanto, tentar neutralizar a ação inflacionária do Mercado, quando ele tenta aumentar sua apropriação de moeda, sem que o seja por adição de valor, por aumento da produção ou da produtividade. Pela mesma razão de justiça, deve-se respeitar o valor de aquisição da moeda quando o Mercado aumenta a oferta e deflaciona preços; pois assim há crescimento e melhoria das condições de consumo da população.

A condição para realização da  proposta é que haja um sistema de aferição da inflação eficiente e eficaz, com frequência de atualização alta, tentativamente pelo menos semanal.

A proposta deve ser eficaz para neutralizar os efeitos da inflação de expectativas. Pode até funcionar para a inflação por falta de oferta por um tempo, mas não tem o efeito de mudar a causa deste tipo de inflação: a falta de oferta.

A proposta é a de que:

(i) Seja abolida a moeda papel ou metálica como ente de representação de crédito. Só haja moeda na forma de créditos em contas correntes e investimentos em moeda, isto é, moeda digital, utilizada através de transferências bancárias e ou cartões de crédito.

(ii) O Banco Central assume o papel de autoridade de  aferição e publicação de índices de inflação e o Agente que corrige o valor de créditos e débitos bancários para manter seu valor de compra, atualizando o valor de compra, para neutralizar o efeito da inflação.

(iii) O Banco Central assume, pois, o papel de emissão de créditos, atuando diretamente através da rede bancária, para manter atualizado o valor de compra, conforme a frequência de atualização do índice de inflação aferido e proporcionalmente, conforme a data de emissões de crédito e ou de operações financeiras envolvendo os créditos monetários.

Em tempo, no caso de salários parece razoável que cada setor corrija os salários mensalmente segundo  valor de crédito em correspondência com a inflação do setor, limitado ao limite do índice de inflação ao consumidor e o Banco Central emita crédito adicional, se for o caso, para completar o valor de crédito para cobrir inflação ao consumidor. No caso de salários públicos, os governos corrigem o valor de crédito mensalmente conforme aumento de arrecadação, limitado ao valor do índice de inflação  ao consumidor e o Banco Central emite crédito adicional, se for o caso, para completar o valor de crédito para cobrir inflação ao consumidor. No caso de empréstimos, as parcelas de débito são ajustadas pela inflação do setor em que se deu o crédito limitado ao valor do índice de inflação  ao consumidor e o Banco Central emite crédito adicional, se for o caso, para completar o valor de crédito para cobrir inflação ao consumidor. No caso de investimentos em moeda no sistema financeiro, o Banco Central emite crédito, para corrigir inflação ao consumidor.

Esta condição dinâmica de atualização para todos de valor de compra da “moeda digital”, não elimina o interesse dos detentores de bens e serviços inflacionarem preços. Espera-se que a reposição da inflação para os agentes de crédito diminua a pressão para prática de juros elevados nos empréstimos, de modo a estimular o financiamento do aumento de produção ao invés de inflacionamento de preços. No entanto, entende-se que há que se ter permanentemente políticas de estoques reguladores e utilização de importações para conter tendências e abusos inflacionários. O que não se pode é recorrer a medidas que firam a economia de mercado, tirando a liberdade dos agentes econômicos precificarem bens e serviços.

Em tempo, a proposta não resolve os problemas socioeconômicos do descontrole fiscal, incluindo a consequente desvalorização da “moeda” nacional. Governos irresponsáveis continuarão a se endividar e ser causa da inflação de expectativas. Não há saída senão controlar gastos e não perder controle de contas públicas. A proposta só funcionará se se eliminar causas da inflação de expectativas, das quais a mais crucial é a de descontrole fiscal.

Note-se que a proposta é a de se corrigir o meio circulante face à inflação, como já faz o Banco Central, só que em tempo quase real e de modo justo, repondo, com corresponsabilidade dos setores que causaram inflação, o valor de crédito para aqueles que foram usurpados pela inflação do valor de crédito de que eram os proprietários; trata-se pois de uma proteção à propriedade daqueles que a detêm, especialmente os consumidores assalariados!  

Enfim, a proposta, que certamente merece ajustes, tem o propósito de manter o valor da moeda e proteger o direito e valor de propriedade daqueles que a detém. Firma-se o entendimento que é atribuição do Banco Central, e portanto do poder público, fazê-lo corresponsabilizando os setores que causaram inflação.

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